Iniciar a vida profissional é um marco significativo, repleto de desafios e oportunidades. Reconhecendo a importância de apoiar os jovens nesta fase, o governo português implementou o IRS Jovem, um regime fiscal que visa aliviar a carga tributária dos trabalhadores mais novos, aumentando o seu rendimento disponível.
O que é o IRS Jovem?
O IRS Jovem é um benefício fiscal destinado a jovens trabalhadores, oferecendo uma isenção parcial ou total do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) sobre os rendimentos do trabalho. Este regime aplica-se tanto a rendimentos de trabalho dependente (categoria A) quanto a rendimentos de trabalho independente (categoria B), proporcionando um alívio fiscal significativo nos primeiros anos de atividade profissional.
Quem pode beneficiar do IRS Jovem?
Para ser elegível ao IRS Jovem, é necessário:
Ter até 35 anos de idade (inclusive);
Possuir um cadastro fiscal regularizado;
Obter rendimentos de trabalho dependente ou independente;
Não ser considerado dependente para efeitos fiscais, mesmo que resida no mesmo domicílio fiscal dos pais.
Alterações recentes no IRS Jovem
A partir de 1 de janeiro de 2025, o IRS Jovem sofreu alterações significativas:
Extensão do benefício: O período de isenção foi ampliado para 10 anos, permitindo que os jovens usufruam do benefício por uma década.
Eliminação de requisitos académicos: A exigência de conclusão de um ciclo de estudos específico foi removida, tornando o benefício acessível a todos os jovens trabalhadores, independentemente do seu nível de escolaridade.
Como funciona o benefício fiscal?
O IRS Jovem prevê isenções progressivas ao longo de 10 anos, aplicáveis aos rendimentos do trabalho, até um limite anual de aproximadamente 28.700€, o que corresponde a 55 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), referência usada pelo Estado:
1.º ano: Isenção de 100%
2.º ao 4.º ano: Isenção de 75%
5.º ao 7.º ano: Isenção de 50%
8.º ao 10.º ano: Isenção de 25%
Como solicitar o IRS Jovem?
Para usufruir do IRS Jovem, os jovens devem:
Declaração anual de IRS: Ao preencher a declaração de IRS, indicar a opção pelo regime IRS Jovem nos campos apropriados.
Redução da retenção na fonte: Solicitar à entidade empregadora a aplicação das taxas de retenção na fonte correspondentes ao IRS Jovem, ajustando o imposto retido mensalmente.
Exemplo prático
Consideremos um jovem trabalhador com um rendimento anual de 20.000€. Aplicando o IRS Jovem:
1.º ano: Isenção de 100% sobre 20.000€, resultando em 0€ de IRS a pagar.
2.º ao 4.º ano: Isenção de 75%, ou seja, 15.000€ isentos e 5.000€ sujeitos a tributação.
5.º ao 7.º ano: Isenção de 50%, com 10.000€ isentos e 10.000€ tributados.
8.º ao 10.º ano: Isenção de 25%, correspondendo a 5.000€ isentos e 15.000€ sujeitos a imposto.
Este faseamento permite uma redução significativa do imposto a pagar nos primeiros anos de atividade profissional, aumentando o rendimento líquido disponível.
Considerações finais
O IRS Jovem representa uma oportunidade valiosa para os jovens trabalhadores em Portugal, oferecendo um alívio fiscal que facilita a transição para a vida profissional e incentiva a estabilidade financeira. Ao reduzir a carga tributária nos primeiros anos de carreira, este regime contribui para a retenção de talento no país e apoia o desenvolvimento económico sustentável.
Para otimizar os benefícios fiscais e planear eficazmente o futuro financeiro, é aconselhável que os jovens explorem soluções de poupança e investimento complementares. A app MySavings é uma ferramenta útil para acompanhar o progresso das poupanças e investimentos, facilitando a gestão financeira diária. Além disso, a Fidelidade também oferece diversas opções de Planos Poupança Reforma (PPR) que podem ser adaptadas às necessidades individuais, promovendo uma gestão financeira prudente e orientada para o futuro.